Introdução
Você já se perguntou se só tem direito ao auxílio-acidente se o acidente acontecer no trabalho? A verdade é que muitas pessoas
pensam assim, mas a realidade é bem diferente. O auxílio-acidente é
um benefício que muitos trabalhadores têm direito, mas nem todos
conhecem bem. Ele serve para ajudar quem ficou com alguma
sequela permanente após um acidente, que atrapalha de alguma
forma o trabalho. E não precisa ser um acidente no trabalho não!
Acidentes domésticos, esportivos, de trânsito, no caminho para o
trabalho, ou mesmo em outras situações, também contam.
Neste artigo, vou explicar direitinho quais tipos de acidentes podem
te dar o direito de receber esse auxílio. Vou descomplicar o assunto e
mostrar que, dependendo do que aconteceu, você pode ter direito a
esse suporte financeiro para continuar sua vida e seu trabalho com
mais tranquilidade.
Acidentes Pessoais com Sequelas Permanentes
Você não precisa estar no trabalho para se qualificar para o auxílio-
acidente. Se você se machucar fazendo atividades na sua vida
pessoal e isso resultar em uma limitação permanente, isso também
pode ser considerado para o benefício. Veja esses exemplos:
– Jogando Futebol: Imagine que você está jogando uma partida
de futebol com amigos no fim de semana e sofre uma lesão séria no
tornozelo que resulta em uma sequela permanente. Essa lesão te
impede de realizar suas funções habituais no trabalho, como ficar
muito tempo de pé ou andar longas distâncias. Neste caso, você pode
ter direito ao auxílio-acidente.
– Acidente de Moto: Se, por exemplo, você está dirigindo sua
moto para um passeio no domingo e sofre um acidente, resultando
em uma fratura na coluna que limita sua mobilidade de forma
permanente, isso também pode ser motivo para receber o auxílio-
acidente. Mesmo que o acidente não tenha nada a ver com seu
trabalho, a sequela afetando sua capacidade de trabalho faz com que
você se encaixe nos critérios para o benefício.
Acidentes Domésticos com Sequelas Permanentes
Acidentes em casa também podem resultar em sequelas que
interferem na sua capacidade de trabalho, e portanto, podem dar
direito ao auxílio-acidente. Aqui estão alguns exemplos para entender
melhor:
– Queda de Escada: Suponha que você está arrumando o
telhado de sua casa e sofre uma queda da escada, resultando em
uma lesão permanente no quadril. Esta lesão limita sua capacidade
de se movimentar ou permanecer em pé por longos períodos,
essenciais para o seu trabalho. Nesse caso, você pode solicitar o
auxílio-acidente.
– Queda com Lesão no Punho: Imagine que você está colocando
cortinas em casa e cai do banquinho, lesionando seriamente o punho.
Se essa lesão resultar em limitações permanentes, como dificuldade
de agarrar objetos ou realizar movimentos finos, isso pode afetar
diretamente sua capacidade de trabalho, especialmente se sua
profissão exige habilidade manual. Esse é um cenário em que o
auxílio-acidente poderia ser aplicável.
Acidentes de Trajeto
Se você se machucar no caminho de ida para o trabalho ou na volta
para casa, isso pode contar como acidente de trabalho. Mas atenção:
é necessário que o acidente deixe uma sequela permanente que
interfira na sua capacidade de trabalhar. Por exemplo, se você torcer
o tornozelo descendo do ônibus e isso te deixar com uma limitação
contínua, pode ser um caso de auxílio-acidente.
Da mesma forma, se você sofre um acidente de trânsito no caminho
para o trabalho, também pode ter direito ao benefício.
De forma ilustrativa, seguem exemplos do dia a dia de situações que
podem gerar direito ao auxílio-acidente:
1. Lucas, Auxiliar de Produção: Enquanto conserta um móvel em
casa, Lucas acidentalmente lesiona a mão com uma serra elétrica,
resultando em uma perda parcial de movimento dos dedos. Essa
lesão permanente dificulta o manuseio preciso de ferramentas e
montagem de peças que são essenciais no seu trabalho na fábrica.
Lucas pode ser elegível para o auxílio-acidente.
2. Mariano, Motorista de Ônibus: Durante uma viagem de lazer,
Mariano sofre um acidente de moto que resulta em lesões
permanentes nas costas. A dor crônica e a limitação de movimento a
impedem de sentar por longos períodos, uma habilidade crucial para
sua profissão de motorista. Mariano poderia solicitar o auxílio-
acidente.
3. Rafael, Pedreiro: No final de semana, enquanto joga futebol
com amigos, Rafael cai e quebra o tornozelo. A recuperação não é
completa, deixando-o com dificuldades permanentes para caminhar
sobre superfícies irregulares e subir escadas, atividades frequentes
em seu trabalho como pedreiro. Rafael tem direito a pleitear o
auxílio-acidente.
4. Tânia, Cozinheira: Tânia escorrega no piso molhado enquanto
lava o banheiro de sua casa, causando uma lesão grave no joelho. A
sequela permanente limita sua habilidade de ficar em pé por longas
horas, essencial para sua atividade de cozinheira em um restaurante
movimentado. Tânia pode ser elegível para o auxílio-acidente devido
ao impacto dessa lesão em sua capacidade de trabalho.
Esses são exemplos claros de como acidentes que ocorrem fora do
ambiente de trabalho, mas que deixam sequelas permanentes
afetando a capacidade de trabalho, podem dar direito ao auxílio-
acidente.
Acidentes no Local de Trabalho Também Contam
Por óbvio, os acidentes que acontecem diretamente no local de
trabalho são casos claros para a concessão do auxílio-acidente.
Quando um trabalhador sofre um acidente enquanto executa suas
funções laborais, e isso resulta em uma sequela permanente que
afeta sua capacidade de trabalho, ele tem todo o direito de solicitar
esse benefício. Seja uma queda, uma lesão por esforço repetitivo, ou
um acidente com máquinas, esses incidentes são reconhecidos pela
legislação como motivos válidos para a concessão do auxílio.
A Importância da Perícia Médica no INSS
A perícia médica é um passo fundamental no processo de solicitação
do auxílio-acidente. Quando você solicita esse benefício, seja por um
acidente no trabalho ou em outra situação, o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) requer uma avaliação feita por um médico
perito. Essa perícia tem o objetivo de confirmar a existência de uma
sequela permanente e avaliar como essa sequela afeta sua
capacidade de trabalho.
É crucial que o segurado esteja preparado para essa perícia, reunindo
toda documentação médica que comprove o acidente e as lesões
decorrentes. A qualidade e a clareza das informações fornecidas
podem fazer uma grande diferença no resultado da perícia,
influenciando diretamente na concessão do benefício.
Conclusão
Entender os direitos relacionados ao auxílio-acidente é essencial para
todos os trabalhadores. Como vimos, não apenas os acidentes de
trabalho, mas também outros incidentes que ocorrem fora do
ambiente laboral e resultam em sequelas permanentes, podem dar
direito a esse importante benefício. A perícia médica do INSS
desempenha um papel crucial nesse processo, assegurando que os
trabalhadores recebam o suporte necessário quando suas
capacidades de trabalho são afetadas.
Esteja sempre atento aos seus direitos e, em caso de acidente,
procure orientação especializada para garantir que o processo de
solicitação do auxílio-acidente seja conduzido corretamente. Lembre-
se, informação é a chave para não apenas recuperar sua saúde, mas
também assegurar a estabilidade financeira durante sua recuperação.
Rafael Sanguiné – Advogado especialista em Auxílio-Acidente.
OAB/SC 30.737
Whatsapp: 48 988304079
