Introdução:
A perícia médica do INSS é um passo crucial para aqueles que buscam reconhecimento de direitos decorrentes de acidentes ou condições relacionadas ao trabalho. Em especial, a perícia ortopédica pode determinar o futuro de suas reivindicações por auxílio-doença ou auxílio-acidente. Este processo avalia não apenas a condição física do requerente, mas também a documentação apresentada, que sustenta a legitimidade de seu pedido. Neste artigo, nosso objetivo é esclarecer quais documentos são imprescindíveis para você levar no dia da sua avaliação, assegurando que esteja adequadamente preparado para maximizar suas chances de um resultado positivo. Com a documentação correta, você poderá demonstrar de forma eficaz a extensão de sua lesão e a necessidade de apoio, facilitando o processo de avaliação por parte do médico perito.
Documentos Básicos:
Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é essencial durante a perícia, pois contém informações fundamentais como sua profissão e histórico de emprego. Esses dados ajudam o perito a entender a relação entre suas atividades laborais e a lesão sofrida. Se você possui a versão física da carteira, é ideal levá-la; contudo, com a digitalização dos documentos, a versão digital também é aceitável. Certifique-se de ter acesso à sua carteira digital ou a uma cópia física dos registros mais relevantes.
Documentos Médicos:
Prontuário Médico
O prontuário médico é um dos documentos mais significativos, pois fornece um histórico detalhado do seu tratamento. Ele inclui informações sobre o acidente ou as condições que levaram à sua condição atual, detalhando tratamentos anteriores e atuais. Solicite uma cópia completa ao seu médico ou ao hospital onde foi tratado, garantindo que todas as informações relevantes estejam disponíveis para o perito.
Atestado Médico
O atestado médico é crucial e deve indicar claramente o tempo de afastamento necessário devido à sua condição. Este documento deve ser emitido por um médico qualificado e incluir uma descrição clara da sua incapacidade e a justificativa médica para o afastamento do trabalho.
É muito importante que o atestado médico tenha as seguintes informações:
NOME COMPLETO;
PRAZO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO;
DATA DO INÍCIO DO AFASTAMENTO;
NOME DA DOENÇA e o CID (código internacional da doença);
NOME, ASSINATURA E CRM DO MÉDICO.
Receita Médica
As receitas médicas demonstram a necessidade de tratamentos contínuos, especialmente medicamentos para dor que são frequentemente necessários em condições ortopédicas. Certifique-se de levar receitas recentes para comprovar a necessidade e a regularidade do tratamento.
Exames Médicos
Exames recentes são essenciais, pois fornecem uma “fotografia” do seu estado atual. Inclua resultados de exames de imagem, como raios-X, ressonâncias magnéticas ou tomografias, que são MUITO BONS para avaliar a gravidade das lesões. Estes documentos são decisivos, pois permitem ao perito lhe avaliar de forma precisa.
Documento Complementar
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
O PPP é um documento fornecido pelas empresas que detalha as condições de trabalho e os riscos ocupacionais aos quais o empregado está exposto. Embora mais comum em empresas grandes, é um documento valioso para qualquer trabalhador, pois relaciona diretamente sua função com possíveis lesões. Se possível, solicite este documento ao seu empregador antes da perícia.
Conclusão:
A preparação adequada para a perícia ortopédica no INSS, com todos os documentos necessários, é fundamental para demonstrar o seu direito ao benefício. Cada documento que você apresentar servirá como um forte suporte para o seu caso, aumentando significativamente suas chances de um resultado favorável. Com a documentação correta em mãos, você estará bem equipado para enfrentar esse desafio importante.
Rafael Sanguiné – Advogado especialista em Auxílio-Acidente.
OAB/SC 30.737
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