Introdução
Quando se trata de solicitar benefícios por incapacidade junto ao INSS, a perícia médica desempenha um papel fundamental. Esse encontro com o perito médico é mais do que uma simples avaliação; é a oportunidade para que o trabalhador demonstre, de forma concreta, a extensão de suas limitações físicas e sua necessidade de suporte através dos benefícios oferecidos pelo Instituto. Compreender detalhadamente como funciona a perícia ortopédica pode significativamente aumentar suas chances de ter o benefício aprovado. Este artigo visa esclarecer o processo da perícia ortopédica do INSS, desdobrando cada etapa e destacando a importância da preparação adequada. Ao seguir esta orientação, você poderá apresentar seu caso de maneira eficaz, maximizando as possibilidades de um desfecho positivo no seu pedido de benefício.
O que é a Perícia Ortopédica do INSS?
A perícia ortopédica do INSS é um exame realizado por um médico perito, um profissional especializado que avalia a condição de saúde do requerente para verificar se suas limitações físicas são suficientes para justificar a concessão de benefícios como o auxílio-doença ou o auxílio-acidente. Esse tipo de perícia foca especificamente em problemas do sistema musculoesquelético, como lesões nos ossos, músculos, ligamentos e tendões.
Preparação para a Perícia
Antes de comparecer à perícia, é essencial que o requerente esteja bem preparado, organizando e levando consigo toda a documentação necessária. Os documentos mais importantes incluem:
**Exame:** A principal peça de evidência, que mostra a atual condição da lesão. Ele funciona como uma fotografia detalhada do problema.
**Atestado médico:** Este documento deve detalhar o período necessário de afastamento das atividades laborais devido à lesão, a data de início do afastamento, o nome completo do médico, seu CRM, e o nome da doença e o código internacional da doença (CID) .
**Receita médica:** Mostra os medicamentos prescritos para o tratamento da condição, reforçando a seriedade da lesão e existência de tratamento para dor.
Primeira Etapa: Apresentação de Documentos
Na primeira etapa da perícia, o requerente deve apresentar os documentos coletados. Esta é uma parte fundamental do processo, pois a documentação serve como a base para a avaliação médica. É importante que os documentos estejam atualizados e completos, pois eles proporcionam ao perito uma visão clara da condição médica e das limitações físicas do trabalhador.
Segunda Etapa: Diálogo com o Perito
Após a apresentação dos documentos, ocorre um diálogo entre o perito e o trabalhador. Neste momento, é crucial que o requerente seja claro e detalhado ao explicar sua rotina de trabalho e como sua condição física impacta suas atividades diárias. Informações sobre a natureza do trabalho, como carga pesada, necessidade de movimentos repetitivos ou posturas prolongadas, são relevantes para que o perito entenda a relação entre a lesão e as demandas do trabalho.
Terceira Etapa: Exame Físico
A última etapa da perícia é o exame físico. Aqui, o médico perito realizará uma avaliação direta da região afetada. Ele poderá solicitar que o requerente execute movimentos específicos para avaliar a amplitude de movimento, força, dor ou qualquer outro sintoma que possa indicar a gravidade da lesão. Esse exame ajuda o perito a determinar se a lesão realmente impede o trabalhador de realizar suas funções de trabalho, seja de forma total ou parcial.
Cada detalhe deste processo é crucial e pode influenciar diretamente o resultado do pedido de benefício. Portanto, é importante que o requerente esteja preparado não apenas com os documentos e informações corretas, mas também mentalmente e fisicamente para demonstrar adequadamente como sua condição afeta sua capacidade de trabalho. A perícia, muitas vezes, é a chave para a concessão do benefício, e estar bem informado e preparado pode fazer toda a diferença.
Conclusão
Fique atento: a perícia médica no INSS é frequentemente o momento mais crucial do processo de concessão de benefícios por incapacidade. Este é o instante em que sua situação e suas necessidades são avaliadas de forma direta e decisiva. Portanto, é fundamental que você se prepare adequadamente, dispondo de todos os documentos necessários e entendendo o que será exigido durante a perícia. Não desperdice a oportunidade de ter seu benefício concedido por falta de informação. Informar-se corretamente e estar preparado para a perícia são os primeiros passos para garantir que o processo transcorra da melhor maneira possível.
Rafael Sanguiné – Advogado especialista em Auxílio-Acidente.
OAB/SC 30.737
